A Ferro+ Mineração S.A. conjuntamente com FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente), convida a população para participar da Audiência Pública onde será apresentado o empreendimento e discutido o Estudo Ambiental (EIA/RIMA) da Pilha de Rejeito e Estéril Guariba, localizada em Ouro Preto-MG e Congonhas- MG, conforme processo SLA 716/2023.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024 ÀS 19H.
Será possível participar do evento de 2 formas:
1 Presencialmente
Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck
Rua Padre João Pio, no 115, Matriz, Congonhas-MG.
Haverá transporte gratuito de ida e volta para o município de Ouro Preto-MG, Mota, Distrito de Miguel Burnier (Ouro Preto-MG) e bairro Pires (Congonhas-MG). Cadastre-se via WhatsApp (31) 99988-6336 até dia 31/05/2024, de segunda à sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h.
2 YouTube (acompanhar)
Os interessados podem também acompanhar a audiência pública ao vivo logo abaixo.
ATENÇÃO: Pelo Site/YouTube só será possível visualizar, ou seja, para formular perguntas orais ou escritas, o participante necessariamente deverá realizar sua participação presencialmente conforme Deliberação Normativa COPAM nº 225 de 25 de julho de 2018.
Conheça o projeto
O projeto Guariba, com processo SLA nº 716/2023, empreendimento previsto para ser instalado nos municípios de Congonhas e Ouro Preto no estado de Minas Gerais. O projeto contempla ampliação da área de disposição de estéril e rejeitos produzidos no complexo minerário atualmente licenciado.
Será implantada uma pilha de estéril e rejeito, assistida por estruturas auxiliares como estrada, rejeitoduto e adutora para recirculação de água. A área de implantação da Pilha de Disposição de Estéril e Rejeito – PDER Guariba está inserida nos municípios de Ouro Preto nas proximidades dos distritos de Mota e Miguel Burnier e bairro Pires em Congonhas.
Estudo Ambiental
Todos os estudos realizados na área do empreendimento, impactos diagnosticados, bem como as ações, medidas, planos e programas que estão sendo indicados para se evitar, minimizar e/ou compensar os danos ambientais e sociais previstos no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foram realizados por uma equipe de técnicos e especialistas em diversas áreas do conhecimento, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) está disponível para consulta nos seguintes locais:
– Secretaria Do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Congonhas-MG na Av. Júlia Kubitschek, nº 230, Centro;
– Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto-MG na Praça Américo Lopes,nº 109, Pilar;
– Câmara Municipal de Congonhas- MG na Rua Dr. Pacífico Homem Junior, nº 82, Centro;
– Câmara Municipal de Ouro Preto- MG na Praça Tiradentes, nº41, Centro;
– Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Comarca de Congonhas- MG na Rua Valdir Cunha, nº 205, Centro
– Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Comarca de Ouro Preto- MG na Praça Reinaldo Alves de Brito, nº 68, Centro
– E aqui no site https://www.audienciaprojetoguariba.com.br/
Fonte: SINDIJORI MG
