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8 de abril de 2026

Vereadores aprovam lei que garante meia-entrada para profissionais da educação

Valeria

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Durante a sessão realizada nesta segunda-feira (06), os vereadores aprovaram  o projeto de lei de autoria da vereadora Valéria Evangelista (foto) e do vereador Matheus Dias Silva (Pneumar – PRD), que garante meia-entrada a profissionais da educação em eventos culturais e de lazer no município. O projeto já havia sido proposto, mas aguardava o parecer Jurídico da Casa. A vereadora explicou que a proposta adequa o município à legislação federal vigente, regulamentando o benefício e estabelecendo critérios para sua aplicação. Terão direito ao desconto de 50% professores da educação básica e superior, além de diretores, coordenadores, orientadores, profissionais de apoio escolar, servidores administrativos, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e demais trabalhadores vinculados a instituições de ensino públicas ou privadas. Para acessar o benefício, será necessário apresentar documento que comprove vínculo com a instituição. A concessão será limitada a até 40% do total de ingressos disponíveis, conforme previsto na legislação federal. Valéria destacou que o projeto busca valorizar os profissionais da educação em todas as suas funções, ao mesmo tempo em que respeita os limites legais para evitar impactos aos realizadores de eventos. O vereador Pneumar também celebrou a aprovação, ressaltando o trabalho técnico realizado na elaboração da proposta. (Correio Trespontano / Equipe Positiva). 

 

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